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Resenhas

Observações sobre a Tortura, Martins Fontes, 117 pp., 1992

01/08/2007 - Pietro Verri

As primeiras observações de Pietro Verri datam de 1770, culminando com a primeira edição em 1804, em Milão. À época, o homem era julgado segundo o grau de mediocridade e isso era o mesmo que dizer que nobres tinham diferenciado tratamento. Em 1776 a Imperatriz Maria Tereza da Áustria propôs a abolição da tortura, o que foi repelido pelo relator da matéria, o Senador Gabrieli Verri, pai do autor. No Prefácio da obra, a lembrança de uma idéia anacrônica: “O povo quer que alguém seja punido por seus incômodos e por suas desgraças, mesmo que seja absolutamente ilógica essa pretensão punitiva”. Intermediada por um juiz, as sessões de tortura buscavam, segundo os códigos, somente a verdade. Tido como o único caminho para a apuração do crime, a sua abolição era tida como sério impedimento para o esclarecimento das circunstâncias. Em nome de Deus e pela manutenção da honra ao Estado, os torturados diziam qualquer coisa, não importava o que. Bastava a leve fama ou leve indício, e o ritual era levado a cabo. Evoca o autor Montesquieu “tudo o que inspira o temor faz parte da alçada do governo”, para lembrar que a tortura é tão antiga quanto o desejo de um homem apoderar-se do outro. No entanto, descreve a metodologia da tortura somente a partir do século XI. O fogo era um dos métodos de excelência, pois o que por ele era dito tinha cor de verdade. Assim, assava-se o acusado a fogo lento, ou algumas partes específicas, ou mesmo a sola dos pés. Outras práticas descritas: arrancar pêlos e cabelos, purgar os intestinos para se desfazer do demônio, deslocar as juntas de todo o corpo, decepar membros e após degolar, fraturar os ossos, luxar a articulação do ombro. Às páginas 54 a 63, Verri dedica-se a descrever a tortura de Carlo Vedano, em 18 de setembro de 1630. Às mulheres, muitas vezes, um tratamento especial: “Um juiz, estando no cárcere uma mulher suspeita de crime, pode fazer com que ela venha secretamente a seu quarto, beijá-la, acariciá-la (...) para induzi-la a se reconhecer culpada do crime”. Verri era um otimista, e duvidava, há mais de 300 anos, que a prática perdurasse ainda por muito tempo.

 

Sumário

 

1 Introdução

2 Idéia da peste que devastou Milão em 1630

3 Como nasceu o processo contra Guglielmo Piazza, comissário da saúde

4 Como o comissário Piazza foi acusado réu das unções pestilenciais e acusou Gian Giacomo Mora

5 Das opiniões e métodos do procedimento penal naquela ocasião

6 Da insidiosa cavilação utilizada no processo contra alguns infelizes

7 Como terminou o processo das unções pestíferas

8 Se a tortura é um tormento atroz

9 Se a tortura é um meio para conhecer a verdade

10 Se as leis e a prática penal consideram a tortura como um meio para obter a verdade

11 Se a tortura é um meio lícito para descobrir a verdade

12 Uso da tortura nas nações antigas

13 Como se introduziu o uso da tortura nos processos penais

14 Opiniões de alguns respeitáveis escritores sobre a tortura e usos hodiernos de alguns estados

15 Algumas objeções que são feitas para defender o uso da tortura

16 Conclusão

 

 

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